quarta-feira, 1 de Outubro de 2014

Livro


Morreu ontem o comandante Alpoim Calvão, um dos estrategas da guerra colonial na Guiné-Bissau. Depois, tornou-se num dos maiores amigos do nosso País. Que a terra lhe seja leve. AAS


OPINIÃO: O que se passa no consulado português em Bissau?


"Caro Aly,

Peço que perguntes a quem de direito "afinal o que é que se passa com os Serviços Consulares da Embaixada de Portugal em Bissau?", por favor. Há mais de 15 dias que não trabalham com a justificação de "avaria do sistema" e para o qual teria que "vir uma equipa técnica desde Portugal."

Mas quinze dias não são nem pouco mais ou menos razoáveis, quando temos estudantes à espera de emissão dos vistos para iniciarem as aulas em... setembro; centenzas de pessoas que dependem de documentos a utilizar em Portugal para diversos fins e cuja autenticação no Consulado seja indispensável, podendo perder a chance de se inscreverem numa Ordem Profissional porque, entretanto, o prazo expirou, por exemplo..

Será que Portugal aranjou uma forma original não declarada de conter o Ébola amontante mesmo não se tendo registado nenhum caso na Guiné? Que o assumam, agora avaria técnica tanto tempo.. não cheira!

Abraço,

S. A."

TRAGÉDIA COM MINA: Bebé sobreviveu e vai a Portugal para tratamento


O bebé de 23 meses que sobreviveu à explosão de uma mina antitanque na Guiné-Bissau, num acidente que provocou 23 mortos, vem para Portugal a fim de ser tratado. Um acordo de cooperação bilateral vai permitir que a criança seja atendida por especialistas em neurocirurgia.

Enquanto a Guiné-Bissau recupera do luto pela explosão uma mina antitanque, que rebentou com a passagem de uma viatura de transporte público, um bebé de 23 meses que sobreviveu ao acidente vem a Portugal para receber tratamento.
O bebé é uma das sete crianças que escaparam com ferimentos, tal como 14 mulheres e um homem: na explosão morreram 23 pessoas.

segunda-feira, 29 de Setembro de 2014

ONU: O discurso de DSP


"Sr. Presidente
Sr. secretário-geral
Honoráveis chefes de Estado e de Governo
Senhoras e senhores

Permitam que dirija felicitações, em nome do Presidente da República José Mário Vaz, em meu próprio nome e em nome do Estado e do Povo guineenses, à Sua Excelência Sr. SAM KUTESSA, pelo cargo honroso e distinto de Presidente desta Sexagésima Nona Sessão da Assembleia Geral.

A eleição de Vossa Excelência, na mais representativa instituição do Sistema Internacional, é dignificante não só para o Uganda, vosso país, mas também para todo o continente africano. Por isso, constato com agrado e redobro os votos de sucessos na condução dos trabalhos desta magna e augusta assembleia.

Agradecer as Nações Unidas, particularmente ao Secretário-geral, Senhor Ban Ki Moon, pela atenção que tem dedicado a Guiné-Bissau e pela importante contribuição do Gabinete Integrado das NU no nosso país para o processo de normalização política. Uma palavra de especial apreço ao antigo Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas, presidente Ramos Horta pela amizade demonstrada para com o povo guineense e todo o empenho consagrado a sua missão.

Saudamos e agradecemos a República Democrática de Timor-Leste, cujo governo e povo, apercebendo-se da necessidade do povo irmão da Guiné-Bissau, estendeu sua mão amiga e concedeu preciosos apoios, que representaram uma extraordinária contribuição na superação da crise Guineense. Por isso, os agradecimentos do povo da Guiné-Bissau.

A sub-região foi incontornável na manutenção financeira para o funcionamento do aparelho do Estado, factor determinante para chegarmos ao ponto em que nos encontramos hoje.

Queremos endereçar uma palavra de apreço e de profundo reconhecimento as forças de ECOMIB que, graças ao seu desempenho e profissionalismo garantiram uma transição pacífica e ordeira. Da mesma forma, saudamos os esforços de todos os actores políticos nacionais e dos parceiros externos no sentido de produzir o consenso necessário a favor da continuidade de uma força internacional de estabilização após o período do presente mandato.

Quero expressar o reconhecimento e agradecimento a todos os países da CEDEAO, em especial ao meu amigo e irmão presidente Goodluck Jonhatan da Nigéria, pelo apoio, não só na qualidade de presidente do grupo de contacto da Guiné-Bissau como também por todos os outros preciosos apoios autorgados ao meu país. Faço votos, que Deus todo-poderoso lhe dê paz e tranquilidade no seu país para o bem-estar do seu povo. E ao presidente Alfa Condé, na qualidade de mediador da crise Guineense.

Manifestamos finalmente o nosso profundo reconhecimento e gratidão a todos os parceiros internacionais, nomeadamente as Nações Unidas, a União Africana, a CEDEAO, a CPLP, União Europeia, UEMOA, OIF cujo apoio foi importante no acompanhamento e gestão do processo de transição política, assim como na realização, no nosso país, de eleições gerais livres, transparentes e justas.

Senhor Presidente,

Igualmente gostaria de partilhar a esperança renovada da sociedade guineense em relação a este novo ciclo político e dar-vos conta da nossa vontade política e profundo empenho nos processos de consolidação da estabilidade política, revitalização e reforço da capacidade do Estado e criação de premissas essenciais para a prossecução dos desígnios dos guineenses.

A condição de Estado institucionalmente frágil, pós-conflito e com parcos recursos financeiros, acrescida das consequências políticas, económicas, ambientais e sociais gravosas, colocam a Guiné-Bissau perante uma situação complexa e difícil para a qual a assistência internacional é chamada a exercer o papel fundamental de estabilizador, neste período pós-eleições, com vista a reforçar a capacidade institucional do Estado, reduzir a pobreza e as vulnerabilidades das populações, garantir a estabilidade social, assegurar a legitimação social da governação e relançar a economia.

Esta abordagem da assistência internacional, colocada no centro do diálogo com os parceiros externos, decorre da agenda da governação que se articula em três componentes essenciais: Programa de Urgência, Programa de Contingência e Programa de Desenvolvimento a médio prazo.

O Programa de Urgência contempla a garantia de segurança alimentar e estabilidade social, através do apoio à produção e comercialização de produtos agrícolas, melhor acesso aos alimentos e rendimentos por parte das populações, prestação de serviços básicos de educação, saúde e fornecimento de água potável e energia elétrica às populações, bem como a regularização de atrasados salariais dos agentes públicos. Um plano de ação de emergência sanitária, direcionado para a prevenção e resposta à ameaça da epidemia de ébola, está adicionado a este Programa.

O Programa de Contingência visa essencialmente assegurar a transparência e prestação de contas em todos os contratos de concessão e de exploração de recursos naturais, e estancar os procedimentos nefastos que levaram à pilhagem dos recursos florestais e haliêuticos do país durante os últimos dois anos.

O Programa de Desenvolvimento, a médio prazo, será submetido aos parceiros internacionais numa Conferência de Doadores a realizar entre finais deste e início do próximo ano e para o qual solicitamos o indispensável apoio das Nações Unidas e de todos os parceiros multilaterais e bilaterais.

Partimos para o desafio de reconstruir uma nova Guiné-Bissau com consciência clara dos problemas, mas imbuídos de um espírito patriótico de mobilização coletiva e união entre os guineenses e em particular, da classe política e dos órgãos da soberania com uma sólida base de confiança, baseada na formação de um governo inclusivo, integrando todos os partidos políticos com representação parlamentar e ainda a Sociedade Civil e a Diáspora. Essa confiança ficou particularmente reforçada, com a recente aprovação do programa de Governo por unanimidade no Parlamento nacional, algo inédito na tradição da nossa história democrática.

No entanto, se é verdade que o processo da estabilização política do nosso país e da normalização do funcionamento das instituições democráticas em curso na Guiné-Bissau dependem de um grande esforço nacional, implicará também necessariamente um apoio inequívoco e urgente dos nossos parceiros regionais e internacionais, através de uma articulação e coordenação das intervenções, sempre baseada nas metas do programa do governo, de modo a que possamos construir bases para mudar de rumo e viabilizar o país.

Neste quadro, três situações se configuram exemplares do quão imperativo é a conjugação desses esforços:

1 – processo de Reforma do Sector de Defesa e Segurança que vimos desenvolvendo e que nos últimos dias foi marcado por medidas profundas, visando uma reorganização para cuja sustentabilidade e irreversibilidade precisamos do concurso internacional; 2 – extensão da presença do Estado ao nível do espaço nacional de forma efetiva e organizada, através nomeadamente da descentralização e realização das eleições autárquicas, para o qual o governo irá lançar as bases para a operacionalizar o funcionamento dos municípios nos setores administrativos e deste modo adotar a Política Nacional do Ordenamento do Território; 3 – a extrema complexidade do combate ao narcotráfico e o crime organizado no qual os esforços nacionais só serão alcançados através de a uma abordagem coletiva e objetiva.

Senhor Presidente,

O nosso país precisa pois, de uma intervenção robusta e impactante dos parceiros de desenvolvimento para a consolidação como um caso de sucesso de transição política, mas também para alavancar os pressupostos de uma transição para o desenvolvimento. A reativação do Grupo Internacional de Contacto para a Guiné-Bissau, que aqui reiteramos, sob a égide das Nações Unidas, cujas atribuições, focadas no acompanhamento da situação interna no país e no apoio na mobilização da ajuda externa, revela-se importante face aos desafios que o país tem pela frente nos próximos tempos.

Excelências,

As novas autoridades da Guiné-Bissau, o Parlamento, a Presidência da República e o Governo, elegeram o diálogo inclusivo e a concertação política como instrumentos privilegiados nos esforços de consolidação da estabilidade política e criação de largos consensos sobre os principais eixos da governação.

Com isto, para além de pretendermos reforçar a legitimidade democrática das instituições políticas, queremos de uma forma clara e inequívoca dar o passo decisivo para a construção de consensos alargados sobre os principais assuntos na nossa sociedade, ancorado num Protocolo político que definiu as grandes linhas de atuação legislativa e governativa, incluindo questões que se prendem com as reformas do Estado, a revisão constitucional e a reconstrução económica. Sinal desta visão da partilha de poder para a resolução dos nossos principais problemas, é aqui demonstrada pela presença do líder da oposição que integra esta comitiva, para juntos demonstrar ao mundo que é possível a Guiné-Bissau enveredar pela concórdia e a estabilidade.

Excelências,

A nossa sub-região, a África Ocidental, está confrontada com a epidemia do ébola, colocando sob ameaça direta vários países da nossa Comunidade – a CEDEAO. Permitam-me manifestar a solidariedade da Guiné-Bissau para com todos esses povos irmãos a onde já se registaram casos de contaminação.

Igualmente, manifesto o nosso reconhecimento pelos esforços internacionais consentidos em matéria de assistência sanitária de urgência e apelamos a Comunidade Internacional para reforçar o seu empenho no apoio ao combate e prevenção desta epidemia, e para que seja constituída uma verdadeira coligação internacional para fazer face a esta grave ameaça à segurança internacional, conforme acaba de ser reconhecida pelo Conselho de Segurança.

Aqui chegado, gostaria de reiterar a posição do meu país sobre a reforma do Conselho de Segurança. O alargamento deste importante órgão das Nações Unidas impõe-se para o reforço da sua legitimidade representativa e para o novo ordenamento internacional em gestação.

Nesta ótica e conforme a posição da União Africana, a Guiné-Bissau advoga a atribuição de dois assentos permanentes, com direito de veto, e cinco assentos não-permanentes no Conselho de Segurança para o continente africano. Igualmente, manifestamos o nosso apoio para a atribuição de assentos permanentes no Conselho de Segurança para o Brasil, o Japão, a Alemanha e a Índia.

Gostaria de expressar a nossa solidariedade aos povos e países vítimas do terrorismo internacional e renovar o empenho do governo guineense em dar o nosso contributo para combater este flagelo, no quadro de ações conjuntas concertadas com os parceiros regionais e internacionais, conforme a natureza específica deste combate.

Constatamos com preocupação que, o embargo económico e financeiro imposto a Cuba, a mais de 50 anos, constitui um sério obstáculo para o desenvolvimento económico e social deste país, pelo que reiteramos o nosso apelo para o seu levantamento.

Senhor Presidente,

Gostaríamos de saudar e encorajar os esforços redobrados das Nações Unidas, em particular do seu Secretário-geral, pela visão e sensatez com que vem encarrando o problema das mudanças climáticas e seus efeitos na vida no planeta. A Cimeira sobre o clima, realizada aqui no passado dia 23 do corrente é testemunha eloquente disso.

Os eixos básicos que possam consubstanciar a viabilização de um desenvolvimento durável foram aflorados e parecem poder desencadear os consensos necessários ao estabelecimento de um regime climático global pós-Kyoto a bem de todos.

O Objectivos do Desenvolvimento Durável, novo paradigma global do desenvolvimento a estabelecer para o pós-2015, deve ser alicerçada nas culturas e realidades objectivas dos povos e sem dúvidas, inspirar-se nas lições dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio.

Importa sublinhar que as mudanças climáticas deixaram de ser uma ameaça para o futuro, tornando-se numa inequívoca ameaça para o presente. A incidência das mudanças que marcam o clima e determinam a vulnerabilidade das sociedades já se faz sentir com envergaduras cada vez mais imprevisíveis.

As perdas humanas, económicas e ecológicas que envolvem uma simples sociedade exposta como a do meu país, portanto, vulnerável, se expandem e ameaçam a sua sobrevivência e a possibilidade de prosseguir o desenvolvimento.

A elevação do nível do mar poderá afetar irreversivelmente as zonas costeiras, ilhas inteiras, vilas e cidades e outros assentamentos do litoral. Esta situação é particularmente preocupante para o meu país, enquanto país costeiro e arquipelágico, sofre com os impactos climáticos e poderá ver comprometidos os seus esforços de combate a pobreza e demais objetivos de desenvolvimento.

Apesar de todas as dificuldades que têm desafiado os esforços do meu país, na abordagem holística dos compromissos internacionais, atualmente constatamos com satisfação que 12% do território nacional se reputa de áreas protegidas e se prevê o dobro desta cifra no horizonte 2020.

Infelizmente, nos países florestais em vias de desenvolvimento como é o caso da Guiné-Bissau, meu país, a maior parte das populações continuam a ser tributária desses recursos naturais, como sendo quase que o único meio para a sua sobrevivência. Por isso, para compensar esses esforços, alternativas tecnológicas e financeiras consequentes devem ser colocadas a disposição destas populações.

Senhor Presidente,

Termino a minha intervenção agradecendo às Nações Unidas, e expressando o nosso elevado apreço pelo significativo papel que a Comissão da Consolidação da Paz tem desempenhado no apoio ao processo de consolidação da estabilidade política e governativa.

Às instituições do Sistema das Nações Unidas, PNUD, UNICEF, PAM, FAO, FNUAP, OMS, que colaboram quotidianamente com o governo, coletividades de base e organizações não-governamentais no combate à pobreza e às vulnerabilidades das nossas populações e pelo respeito da dignidade humana, deixo aqui o nosso reconhecimento.

O povo guineense espera da vossa instituição um engajamento forte nesta nova fase, para acelerarmos as ações e nos aproximarmos das metas do desenvolvimento do milénio. A Guiné-Bissau, está mobilizada para fazer do seu território, um espaço de paz, de segurança humana e de acolhimento para todos os povos do mundo que com ela pretendam construir uma sociedade mais fraterna, segura, acolhedora e de progresso com todos os povos e culturas.

Muito Obrigado!"

TRAGÉDIA COM MINA: Número de mortos sobe para 24. Estamos todos de luto carregado. AAS

ÚLTIMA HORA: DSP diz que prioridade do País é a reforma do sector de defesa e segurança


O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, afirmou hoje à Lusa, à margem da 69.ª Assembleia-geral das Nações Unidas, que o programa de reformas do sector de defesa e segurança é a prioridade atual do país.

"Temos vários problemas, um dos principais é a necessidade de lançar o programa de reforma do sector de defesa e segurança, enquadrado na reforma de todo a administração pública, que é o grande desígnio do país", explicou o representante à agência Lusa.

Desde maio, a Guiné-Bissau tem um Presidente e um Governo eleitos, após um golpe de estado militar em 2012 que havia colocado no poder um executivo não reconhecido por grande parte da comunidade internacional, em particular pela CPLP. Lusa

A POLÍTICA EXPLICADA AOS TOTÓS: O orçamento de Estado foi votado por unanimidade? Sim, foi. E porquê, doutor? Ora, ó estúpido, foi votado por unanimidade porque TODOS os partidos com assento no parlamento...estão representados no Governo. Nem precisa vir nos livros, mas enfim, a verdade é que não temos mesmo escolha...Agora, é a democracia que está em causa. Ah, Santa canalha! AAS

ÚLTIMA HORA: DEPUTADOS APROVAM OGE POR UANIMIDADE


A Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau aprovou hoje por unanimidade, com 91 votos, o Orçamento Geral de Estado para o que resta de 2014, no valor de 120 mil milhões de francos CFA (183 milhões de euros).

Os deputados presentes da força maioritária, Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e dos restantes partidos (também representados no governo) votaram a favor do único documento orientador das contas públicas para este ano. O anterior governo de transição, que esteve em funções desde o golpe de Estado de 2012 até início de julho, não chegou a sujeitar qualquer orçamento à aprovação do parlamento. Lusa

OPINIÃO: "PAIGC em Portugal está à venda!"


"Estas linhas servem para denunciar uma situação caricata que testemunhei numa reunião do P.A.I.G.C. em Portugal: Fui convidado por um amigo para assistir a reunião e quem me convidou conhecia o meu passado político e sabia do meu interesse em retomar a minha militância ativa, após um longo período de inatividade e pediu-me para levar mais gente comigo, alegando que essa reunião era muito importante.

No decurso da reunião percebi que o pedido do meu amigo previa as possibilidades de haver votações para eleger alguém. Mas não houve necessidade de tal, porque a decisão final acabou por ser tomada pessoalmente pelo presidente do partido em Portugal que também é membro do comité central e deputado do P.A.I.G.C., sem se importar com a opinião dos presentes, fazendo lembrar o P.A.I.G.C. dos tempos da ditadura de partido único, alegando ter recebido luz verde do presidente do partido e do presidente da república para actuar daquela forma, indignando todos os que já tiveram oportunidade de conviver com a intransigência destes dois estadistas. O meu amigo saiu beneficiado com esta situação que para mim não dignifica o partido.

A decisão consistia em colocar um simples militante a frente de uma direção democraticamente eleita, ignorando os estatutos e a posição dos restantes membros da direção, como se isso fosse possível num partido com a dimensão do P.A.I.G.C., onde hoje em dia, que eu saiba, todos os órgãos e todas as estruturas (da base ao topo) são sufragados.

Os oponentes reagiram, exigindo o cumprimento dos estatutos que nesta situação prevê a delegação automática de poderes para o 1º vice-presidente (art.º 70) e em caso de ausência ou na impossibilidade deste último exercer o cargo (o que não era o caso, porque ele estava presente e na minha percepção não existia nenhuma deliberação do conselho de jurisdição que lhe impedia de exercer o cargo), os poderes do presidente seriam delegados à um outro membro da direção e nunca à alguém alheio a direção, como previsto no art.º 69 dos Estatutos que o Presidente do Partido em Portugal como membro do comité central jurou respeitar e cumprir.

Durante as conversas que mantive nos bastidores, deu para perceber que entre o presidente e seu vice-presidente existem questões pessoais mal resolvidas no passado e que o presidente agora com poderes reforçados com a sua eleição como membro do comité central e deputado, utiliza as estruturas do partido como arma de arremesso contra o vice-presidente que no último congresso não apoiou o projeto liderado pelo actual presidente do partido.

Para justificar a sua decisão o presidente do P.A.I.G.C. em Portugal realçou as ajudas financeiras atribuídas ao partido pelo referido militante que ele pretende projetar, fazendo lembrar um Ex-Alto Dirigente do partido que afirmava que “para dirigir o P.A.I.G.C. é preciso ter muito dinheiro”. O beneficiário desta situação atípica é médico e pela sua intervenção ressalta a vista que politicamente está muito aquém do vice-presidente que durante a sua explanação cativou a audiência, deixando entender que veio das fileiras da Juventude Africana Amílcar Cabral.

Do meu ponto de vista, a ajuda financeira atribuída por um militante ao seu partido não deve ser o fator primordial para a sua ascensão política, sobretudo a margem dos estatutos, como se o partido estivesse a ser leiloado. E neste caso em concreto parece que o referido militante, sendo médico num País como Portugal onde reina a crise e o desemprego está a fazer bom uso dos seus recursos financeiros para se projetar no mundo da politica, comprando consciências e subornando os mais carenciados, sobretudo nos comités de base, muitos dos quais vieram formatados para o apoiar sem terem noção do que realmente estava em causa.

Parece que têm razão os que afirmam que os graves problemas sociopolíticos que fustigam a Guiné-Bissau têm a sua génese na forma como os problemas são resolvidos no seio do maior Partido político do País (o P.A.I.G.C.), que tirando proveito de ser o partido libertador e de ter governado sozinho o País durante vinte e cinco anos desde a independência, para se implantar em todo o território nacional sem conseguir imprimir qualidade às suas estruturas.

Senão como é que se explica que para ajudar um amigo, altos responsáveis do partido não hesitam em violar os estatutos, como neste caso em que o presidente do P.A.I.G.C. em Portugal, cria uma situação tão ambígua em que o vice-presidente continua a ser vice-presidente (nada lhe priva desse direito conquistado nas urnas) e o presidente delega os seus poderes a um militante que não faz parte da direção.

O facto de a Guiné-Bissau nunca ter sido um Estado de Direito e a justiça nunca funcionou para proteger os cidadãos, aliado a apatia ou até mesmo a conivência dos nossos dirigentes com os crimes e as constantes violações da lei na nossa sociedade, contribuíram para o patentear do espírito de medo e passividade da nossa população face aos males que afetam o nosso País. Chegou o momento de todos contribuírem para erradicar esses males e combater os malfeitores, denunciando-os na esperança de que as instituições saberão levar em conta os nossos esforços e cumprir os seus deveres, pois só desta forma a população ganhará coragem para se envolver nesta luta.

Quanto ao meu regresso para as fileiras do P.A.I.G.C., vai depender da forma como esta questão for resolvida pela direção superior do partido, que certamente não vai permitir um precedente tão perigoso como este num momento em que a luta pela justiça, transparência e democratização da nossa sociedade em geral e do P.A.I.G.C. em particular, constitui a principal prioridade o novo Poder instituído na Guiné-Bissau, porque nenhum militante que se preza concorda com uma ascensão desta, assim como não concorda com o facto da sua carreira política ser prejudicado de forma tão arbitraria, depois de ter percorrido um longo caminho para chegar onde chegou. Espero sinceramente que este mal seja cortado pela raiz.

ANTÓNIO SEQUEIRA JÚNIOR"

DIREITOS HUMANOS: UE e Instituto Camões financiam observatório


A União Europeia (UE) e o instituto Camões vão financiar um observatório de direitos humanos na Guiné-Bissau cujo lançamento está marcado para terça-feira, anunciou a delegação da UE no país. O projeto tem a duração de 36 meses e pretende contribuir para "desenvolver uma cultura de respeito pelos direitos humanos no país com base numa iniciativa cidadã de advocacia e monitorização" da vida pública, refere a UE em comunicado.

O financiamento é atribuído através do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos com cerca de 300 mil euros e pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua num montante de 45 mil euros.

A execução está confiada à Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), em parceria com a organização não-governamental (ONG) portuguesa Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) e com o Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CEsA) da Universidade de Lisboa. Entre outras atividades, está previsto que o observatório venha a atribuir um prémio anual de jornalismo na vertente dos direitos humanos.

De acordo com o embaixador da UE na Guiné-Bissau, Joaquín González-Ducay, "o observatório dos direitos chega num período crucial da história do país" e poderá ajudar a definir "medidas adequadas de proteção dos cidadãos mais vulneráveis". Para o presidente da LGDH, Luís Vaz Martins, trata-se de "uma luz de esperança num contexto de negação de direitos e de falta de informação consistente sobre essa realidade".

Carlos Sangreman, investigador do CEsA que dinamizou o processo de construção metodológica do observatório e a formação dos interlocutores regionais, refere que "o projeto constitui uma inovação na forma da obtenção de dados fiáveis e credíveis sobre os direitos humanos em todo o país".

A informação será recolhida diretamente por inquiridores residentes em cada área geográfica e tratada centralmente, em Bissau, de forma a ser comparável. O lançamento está previsto para terça-feira, às 09:00, na Casa dos Direitos, em Bissau. Diário Digital com Lusa

ONU: DSP manifesta apreço à comunidade internacional

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, manifestou apreço à comunidade internacional, pelo apoio ao processo de estabilização do país, quando discursava, nesta segunda-feira, na 69ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas.


Domingos Simões Pereira discursando na ONU
Foto: Pedro Parente

Na sua intervenção, salientou que o apoio desta representou uma extraordinária contribuição na resolução do processo de transição política do país, daí os agradecimentos de todo o povo guineense.

Domingos Simões Pereira disse ainda que a sub-região foi incontornável na manutenção financeira para o funcionamento de todo aparelho de estado, factor determinante para que se chegasse ao ponto actual.

Disse que a sociedade guineense está esperançada em relação ao novo ciclo político e deu conta da vontade política das autoridades e profundo empenho no processo de consolidação da estabilidade, revitalização e reforço da capacidade do Estado, criação de premissas essenciais na prossecução e desígnios dos guineenses.

Para Domingos Simões Pereira, a condição de Estado institucionalmente frágil, pós-conflito e com parcos recursos financeiros, acrescida às consequências políticas, económicas, ambientais e sociais gravosas, colocam a Guiné-Bissau perante uma situação complexa e difícil para qual a assistência internacional é chamada a exercer um papel fundamental de estabilizador neste período pós-eleições.

Argumentou que isso visa reforçar a capacidade institucional do Estado, reduzir a pobreza e as vulnerabilidades das populações, garantir a estabilidade social, assegurar a legitimação social da governação e relançar a economia. Portalangop

BOA GOVERNAÇÃO: Guiné-Bissau está pior...


A Guiné-Bissau foi um dos países que mais piorou desde nos últimos cinco anos no Índice Ibrahim de Boa Governação Africana (IIGA) 2014, hoje publicado, caindo para grupo dos cinco piores entre os 52 países avaliados. Desde 2009, a Guiné-Bissau já perdeu 6,8 pontos e cinco posições na tabela, somando atualmente apenas 33,2 pontos. Além da falta de oportunidades económicas que oferece, a participação cívica é considerada muito baixa, bem como o funcionamento da lei.

A Guiné-Bissau recuou em todas as quatro categorias cujos critérios são usados para elaborar o índice: Segurança e Estado de Direito; Participação e Direitos Humanos; Oportunidade Económica Sustentável; e Desenvolvimento Humano.
O melhor entre os países lusófonos é Cabo Verde (2.º), à frente de São Tomé e Príncipe (12.º), Moçambique (22.º), Angola (44.º) e Guiné-Bissau (48.º).

O IIGA visa informar e ajudar os cidadãos, sociedade civil, parlamentos e governos africanos a medir o progresso, sendo produzido desde 2007 pela Fundação Mo Ibrahim, homónima do milionário sudanês e que foi criada em 2006. Lusa

Tráfico de fígado: Detalhes


Um cidadão da Guiné-Conakry, suspeito de trafico de orgãos de crianças, foi detido, sexta feira na Guiné-Bissau, segundo fontes policiais. Mama Saliu Djalo, 30 ans, agia na região de Oio, no norte da Guiné-Bissau e vendia os orgãos extraidos das crianças.

Segundo o porta-voz da policia, Samuel Fernandes, o suspeito agia em cumplicidade com uma rede composta de cidadãos guineenses que raptavam crianças os quais vendiam posteriormente a 2.000.000 (dois milhões) de FCFA (3.050Euros).
Um dos cumplices, Dan Nsaam, um guineense, foi detido. Ele reconheceu ter raptado uma criança no ano de 2012 na localidade (Tabanca) de Tchalana, no norte do pais, e de tê-lo vendido à Mama Saliu Djalo.

"Eu matei a minha sobrinha numa floresta e dei os orgãos à esposa de Saliu Djalo", admitiu Dan Nsaam, segundo os inqueridores. O porta-voz da policia solicitou a colaboração de todos e reconheceu que esse fenomeno do trafico de orgãos humanos é uma realidade na Guiné-Bissau.

Em 2013, a denuncia de uma presumida rede de trafico de orgãos humanos tinha provocado ira da população que originou a morte de um cidadão da Nigeria dado como suspeito pelos populares. Durante estes ultimos anos, o desaparecimento de crianças de menos de quinze anos tendo sido frequente na Guiné-Bissau.

domingo, 28 de Setembro de 2014

Pata na Poça: Do entrevistado, sobre a 'entrevista'...


O premiado hostoriador guineense, Leopoldo Amado, deu uma entrevista ao jornal 'O Democrata', mas parece que tudo saiu ao contrário. Agora, na sua página pessoal do Facebook, o historiador conta a sua versão que DC reproduz com a devida vénia:



Aqui estão o 'jornalista', Assana Sambú, e o entrevistado Leopoldo Amado

Escreve então o jornal no fim da entrevista "Nb: todas as entrevistas do jornal O Democrata sao gravadas e bem conservadas."

NOTA: Isto deve ser para chorar, não? Ou será para meter medo?...abós bó ka panha pé!... AAS

EXECUÇÃO: Quatro agentes da POP, suspeitos de participação na execução do cidadão Etchem Mendes, estão preventivamente detidos e às ordens da Justiça guineense. AAS

CRIMES SANGRENTOS: Guineense no meio...

Fonte: Correio da Manhã

Um português emigrado em Nice, França, foi encontrado morto dentro do elevador de um prédio daquela cidade. O homem, de 28 anos, apresentava vários golpes de arma branca – ao que tudo indica uma faca de grandes dimensões – na zona do peito, braços e cabeça. A polícia tenta perceber se o homicídio está relacionado com um crime perto daquele local, apenas duas horas antes, em que um guineense foi baleado e sobreviveu.

O corpo do emigrante foi descoberto pelas 07h00 de quarta-feira, num prédio da rua das Mahonias. Foi um morador que deu com o cadáver dentro do elevador, envolto numa poça de sangue. As autoridades de socorro e a polícia foram chamadas, tendo o óbito sido declarado ainda no local.

Feitas as primeiras diligências, a polícia descobriu que a vítima já tinha um vasto cadastro por crimes de furto e roubo (alguns deles cometidos de forma violenta), tráfico de droga e posse ilegal de arma.

Nessa madrugada, a escassos 100 metros de distância, um guineense de 25 anos foi, em circunstâncias desconhecidas, baleado diversas vezes. Contudo, conseguiu sobreviver e está internado no hospital. Será conhecido do português e também tem cadastro.

AMADORISMO: No comments




D. Duarte, perdoa-me... AAS

sábado, 27 de Setembro de 2014

LUTO NACIONAL/TRAGÉDIA COM MINA: O governo da Guiné-Bissau decretou dois dias de luto nacional (domingo e segunda-feira), em memória dos 22 mortos na explosão de um veículo de transporte colectivo de passageiros que na sexta-feira pisou uma mina anti-carro. AAS

ONU: Portugal pede apoio técnico e financeiro para Guiné-Bissau, e defende "força de estabilização alargada"


Portugal defendeu hoje nas Nações Unidas o apoio dos parceiros internacionais na capacitação técnica e assistência financeira à Guiné-Bissau, aproveitando o "virar de página" que representaram as eleições recentes naquele país lusófono.

Na sua intervenção na 69.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, que decorre em Nova Iorque, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, saudou "a reposição da ordem constitucional, a realização de eleições livres e a tomada de posse de instituições democráticas legítimas, dois anos após o golpe de Estado de 2012, são uma nota de esperança".

Para o governante, está em causa um "efetivo 'virar de página' que deve ser aproveitado e apoiado". "Os parceiros internacionais podem e devem desempenhar um papel determinante em áreas como a capacitação técnica e a assistência financeira, apoiando as prioridades indicadas pela Guiné-Bissau", defendeu o chefe da diplomacia portuguesa.

Portugal sugeriu ainda que "seria adequada" uma força de estabilização baseada na ECOMIB (missão militar internacional na Guiné-Bissau), "possivelmente alargada a novos parceiros africanos e mandatada pelas Nações Unidas". Lusa

DROGA: Polícia confirma aumento do narcotráfico na Guiné-Bissau


O aviso foi feito pela polícia judiciária deste país africano usado como plataforma pelo narcotráfico colombiano. O número de pessoas a passar pela Guiné-Bissau como correio de droga está a aumentar, denunciou ontem o director nacional adjunto da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau.

Apesar de a PJ ter feito apenas dez apreensões desde o início do ano a pessoas que transportavam estupefacientes no aeroporto de Bissau, para Faustino Aires dos Reis, citado pela Lusa, as evidências apontam para uma tendência.

"Com a dificuldade de transporte de droga de outras partes do mundo para chegar ao destino real", em grandes quantidades e passando pela Guiné-Bissau, "aumentou a percentagem dos correios" que levam quantidades mais reduzidas, referiu.

Segundo explicou, o narcotráfico de grande escala está inibido devido à vigilância crescente, que envolve autoridades internacionais e ganhou mediatismo em 2013, com a detenção do antigo chefe da marinha guineense, Bubo na Tchuto, apanhado ao largo de Cabo Verde por uma brigada de combate ao tráfico de droga dos Estados Unidos.

O contra-almirante era considerado pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos como o principal narcotraficante na Guiné-Bissau. Em Abril de 2010, os EUA congelaram os bens de Bubo Na Tchuto e do chefe de Estado-Maior da Força Aérea da Guiné-Bissau, Ibrahima Papa Camará, por "desempenharem um papel significativo no tráfico de drogas".

"Se houvesse" grandes quantidades traficadas, a PJ já teria actuado, reforça Faustino Aires dos Reis. "Nós estamos atentos, embora com imensas dificuldades" ao nível dos recursos disponíveis, reconheceu o director nacional adjunto. A Polícia Judiciária mostrou hoje mais de um quilo de cocaína apreendida a três jovens que, na terça-feira, entraram no país pelo aeroporto de Bissau.

A droga estava enrolada em pequenos casulos de plástico: um dos suspeitos ingeriu 29, os outros dois traziam no corpo cerca de 80 cada um. Também esta semana, uma outra pessoa foi detida com 27 quilos de liamba em plena capital, com a erva carregada em fardos também hoje exibidos. O mesmo homem, oriundo do sul do país, para além de negociar liamba, levava cocaína para a área de residência. Os três estão sujeitos a prisão preventiva, anunciou a PJ.

Já esta semana, o Ministério da Administração Interna (MAI) da Guiné-Bissau anunciou a detenção de uma pessoa e a apreensão de 47 quilos de liamba e viaturas pertencentes a uma rede de tráfico de droga que operava por terra. Há meses que as autoridades norte-americanas de luta antidroga vêm advertindo que a guerrilha colombiana está envolvida no narcotráfico na Guiné-Bissau.

Estas acusações foram reiteradas recentemente por responsáveis norte-americanos durante uma audiência na Comissão de Negócios Estrangeiros do Senado dos Estados Unidos. Durante uma audiência sobre este tema, diversos peritos afirmaram haver a necessidade de os países europeus darem uma maior contribuição para o combate a esse tráfico.

Michael Braun, que até recentemente foi director de operações da Agência de Combate à Droga (DEA), disse que a Europa "está à beira de uma catástrofe de abuso e tráfico de drogas semelhante àquela que os Estados Unidos sofreram há 30 anos atrás".

Braun e outros peritos que compareceram perante a comissão disseram que a situação se deverá deteriorar. Os riscos de traficar cocaína para Europa são agora menores do que para os Estados Unidos, os lucros maiores e a procura futura deverá aumentar, acrescentaram.

O actual chefe de operações da DEA, Thomas Harrigan, declarou que "traficantes colombianos e venezuelanos" estão "enraizados" na África ocidental e cultivaram relações de longo prazo com redes criminosas africanas para facilitar as suas actividades na região. Ionline com Agência Lusa

PEDIDO: Inventem uma espécie de Viagra para 'levantar' países como o meu, por favor

OPINIÃO: É outono na minha alma


"A cantata era: "eh, pa fulano pediu-me que intercedesse junto de ti para que parasses...", ou "beltrano disse-me 'eh, ma ami n'ka tene sorti'...". Tudo isto deixa-me, obviamente, bastante reconfortado. E aos pulos!

Numa mesa de café, alguém da Segurança do Estado pedia-me quase de joelhos no chão que "parasse" um pouco, que os "deixasse respirar". A minha resposta? Um sorriso maroto. E uma provocação: 'amigo, lala quema!'. E depois ainda, o troco: "ainda bem que esses palermas têm medo de alguma coisa"...

Digo o que quero. E di-lo-ei as vezes que tiver de o dizer. Não tenho medo de assumir as responsabilidades - de que todos fogem - que houver que assumir. Não estou para aqui com meias tintas. Que me ataquem, que me critiquem. Sei que muitos devem estar um pouco combalidos com o ditadura do consenso...devemos atrever-nos, devemos ter a coragem de dizer as verdades.

Não importa o que digam aqueles que nada sabem, ou, aqueles que, ainda sabendo, pouco ou nada acrescentam. Pouco me importa o que dizem os 'cumentadores' ou os 'paineleiros' de certos meios... O último a rir é quem ri melhor, já se dizia!

No ditadura do consenso, abordam-se problemas, casos pertinentes, luta-se pela melhoria da governação, e, por tabela, pelo bem-estar deste Povo humilde. Devemos ser capazes de reconhecer os nossos próprios erros precisamente por isso - porque só assim se alcança o objectivo que se pretende atingir.

Quem me dera ver os meus governantes com: entusiasmo, seriedade, dignidade, orgulho, consciência do bem! Ah, quem me dera!!! AAS
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ÉBOLA


A NOVA HORTA DO TIO RUI/NOTÍCIA DC: Ex-PM guineense de transição Rui Barros, vai passar um brilhante ano em Timor Leste. Motivo? Nas mãos, terá um fundo milionário para gerir, criado especialmente para países pequenos - quase todos problemáticos - e onde, claro, se inclui a famosa Guiné-Bissau. A transição continua...overseas! AAS

TRAGÉDIA COM MINA: Hospital Simão Mendes não está preparado; o País simplesmente não consegue


Segundo a RTP, que filmou a chegada dos feridos ao hospital Simão Mendes, "instalou-se a confusão" porque "não havia condições" para tratar dos sobreviventes. Doeu fundo. Engoli em seco.

Caros amigos, isto é extremamente preocupante: como é que o maior hospital do País NÃO consegue sequer lidar com a pressão de receber dezenas de cadáveres (com os quais, infelizmente, nada se pode fazer) e menos ainda tratar as quinze pessoas que ficaram feridas no acidente e precisavam urgentemente de cuidados? Sim, quinze feridos?! Enterrar os mortos, cuidar dos feridos - alguém se lembrou? Não me parece.

A confusão que se instalou no corredor do hospital - eu vi as imagens - com médicos, enfermeiros, gente anónima, talvez alguns familiares, e, até de curiosos torna impossível, desastroso mesmo qualquer hipótese de sucesso. É a desorganização total, à moda da Guiné-Bissau. Confusão total. É triste, deixem que vos diga, é triste continuar a ver irmãos nossos, do mesmo sangue a serem tratados como números.

Às autoridades:
Ponham ordem na Guiné-Bissau! Ponham ordem nesse caos.

E, não, aquela mina não estava lá desde a luta da nossa independência. Ou foi 'plantada' por alturas da guerra civil de 1998/99 ou então alguém - as autoridades - vão ter muito que explicar. Para já, fica o balanço deste acidente ímpar na nossa hitória recente: morreram 22 pessoas, quase todas da mesma família.

Esta fatalidade vem apenas comprovar isto: Guiné-Bissau é mais frágil, muito mais frágil do que aparenta. O guineense quer apenas chegar ao poder, ainda que sem saber como chegou. Depois, bem depois é deixar estar...tipo: i ka ami ku danal, i ka ami ku na kumpul. Tristeza de merda! AAS


CONFIRMADA NOTÍCIA DC: 21 mortos e 15 feridos, é o balanço trágico do rebentamento de uma mina anti tanque, que atingiu uma carrinha de transporte colectivo de passageiros. AAS

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014

MASSACRE/NOTÍCIA DC: 22 pessoas morreram hoje, na estrada Binar/Bissorã, vítimas do rebentamento de uma mina anti carro. Agora pergunto: como é que esse engenho aparece, assim, do nada numa estrada? E responsabilidades? AAS

Suspeitos de matar bebé para vender o fígado

A polícia da Guiné-Bissau anunciou hoje a detenção de dois homens suspeitos de terem matado uma criança de dois anos a quem extraíram o fígado para o venderem por cerca de três mil euros.

Os dois irmãos encontram-se detidos no centro penitenciário de Mansoa, disse o tenente-coronel Samuel Fernandes, porta-voz do Ministério da Administração Interna (MAI) guineense.

O caso remonta a 2013, mas a polícia só agora conseguiu descobrir os autores do crime, acrescentou Fernandes, explicando que o alegado "comprador do fígado" da criança ainda está a monte. Lusa

Nova Iorque fora de horas



New York, New York

P.S.: Podiam era aproveitar e começar a tratar do visto de turismo para o tio Ntony...AAS