quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

As verdades de um relatório


Percorrendo os pontos 1 a 53 do ultimo Relatorio sobre a situação na Guiné-Bissau elaborada pelo Secretario Geral das Nações para o Conselho de Segurança e apresentado ontem nas NU, fica-se com a ideia clara de que, a crise guineense não tem segredos para essa organização mundial. E, se nada fôr feito de sério e exemplar, ficaremos com a sensação de que o Povo da Guiné-Bissau não entra nas preocupações desse orgéao mundial.

Um relatorio minucioso e preciso que expõe com particular fidelidade e realismo a situação politico-militar de anormalidade que se vive na Guiné-Bissau nestes ultimos tempos. A descrição sumaria dos factos e acontecimentos, retrata de forma assombradamente clara a situação de crise que se vive nesse pais, não deixando assim, quaisquer margens de duvidas aos espiritos mais distraidos e aversos à atenção que deve merecer a grave crise guineense.

Provado esta pela propria NU de que a situação na Guiné-Bissau é particularmente preocupante e representa o staus quo da situação vigente, um desafio flagrante à ordem juridica internacional, em particular dos ditâmes e decisões das NU, nomeadamente a sua Resolução 2048/2012.

Ficou provado na mais ampla plateia mundial de que, de 12 de Abril 2012 à data em que se apresentou o referido Relatorio de que, as NU dispõem suficientemente de matéria e factos para tomarem medidas decisivas e determinantes para a resolução firme dessa grave crise que assola a Guiné-Bissau.

O desrespeito das normas constitucionais, a violação dos direitos humanos, o atropelo dos direitos civicos e politicos dos cidadãos é moeda corrente nesse pais e esta mais do provado nesse relatorio. Foi suficientemente relatado a intromissão do poder militar na esfera politica, mostrando que a sobreposição desta ao poder civil é uma realidade quotidiana. A Participação de militares, no caso concrecto as altas chefias e de alguns elementos da hierarquia do estado em negocios do crime organizado ligado ao narcotrafico e lavagem de dinheiro esta bem focalizado no referido Relatorio.

A tendência de criação de condições para instaurar o dominio de um grupo étnico considerado sobre o conjunto da população maioritaria é suficientemente considerado e relatado sem reservas no Relatorio. O envolvimento e conluio para tomada do poder vigente entre uma franja politica (identificando-se o PRS e mais um grupo de micro partidos sem expressão democratica), com a cupula militar na gestão premeditada do status quo politico-militar foi amplamente evidenciada nesse documento recentemente apresentado. A lista de assassinatos, sequestros, espancamentos e manipulações de instabilidade estão exaustivamente retratadas e conectas como situações forjadas para justificar estados de excepção e de terror contra a população. A delapidação do erario publico pelos militares não foi poupado. E, por fim, os lideres do golpe de estado de 12 de abril, estão perfeitamente identificados, respectivamente no duo da parelha politico-militar-tribal, pessoa do lider militar golpista, Antonio Injai e no lider politico tribal, Kumba Yala.

Pergunta-se, se perante este cenario de extrema clareza que se reporta sobre a situação de crise na Guiné-Bissau, o que mais querera as NU para tomar medidas firmes e empreender acçéoes rigorosas e exemplares contra esses precaviradores das leis e normas que gerem o Direito Internacional, incluindo o desrespeito cagaçado que dão às Resoluções e Recomendações das NU.

Aqui, os guineenses não pedem as NU a realização de nenhum milagre, exigem somente que sejam coerentes e estejam à altura das suas responsabilidades, pois NAO SAO ROSAS,... não, Senhor Ban Ki-Moon, ... SAO PROVAS..., PROVAS VOSSAS dadas pelo vosso Representante no terreno.

Felisberto Pinto
Sociologo"