sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Mais um golpe


"Caros concidadãos,

Mais uma vez assistimos uma tentativa de golpe palaciano perpetrada pelos partidos golpistas e encomendada, mais outra vez, pelo "camaleão" Serifo Nhamadjo - Presidente da República de Transição.

Depois da tentativa frustrada de dissolver a Assembleia Nacional Popular e de criação de um Conselho Nacional de Transição, tudo indicava que, como a adesão do PAIGC ao pacto de transição tudo encaminharia para uma transição pacifica e transparente. Afinal, a cobra tinha duas ou mais cabeças, pois, só para deixar o PAIGC a margem do processo de transição facilitando assim uma fraude eleitoral que colocria o PAIGC na oposição, se encomendou a criação desta dita Comissão Multipartidária e Social de Transição. O que significa uma comissão multipartidária e social? Embora no artigo 1.º do dito "Princípios gerais da constituição da CMST" o legislador golpista, que julgamos mais uma vez que é o constitucionalista que nem Mestrado em Direito tem, diz-nos que "é uma instituição de concertação, partilha de visão estratégia do período de transição e das grandes reformas estruturais e estruturantes do país".

Uma outra aberação é que teremos mais ou menos um universo de 100 membros que comporão esta dita comissão - vide artigo 1.º, significa que acrescido ao número de deputados, o Estado verá o seu encargo aumentado em termos remuneratórios. Sem falar dos direitos e regalias que os mesmos remetem para uma lei a criar - artigo 4.º. O enetendimento que se possa retirar do artigo 5.º do dito principios gerais de constituição da CMST é de que teremos uma duplicação dos trabalhos, pois a CMST passa a ter iniciativa legislativa, mas só que esta depois de aprovada pela CMST será remetida a ANP que não será privado do direito de discutir e eventualmente alterar o anteprojecto.

O n.º 2 do artigo 6.º dá competência a CMST para criar comissões especializadas que elaborará os anteprojectos e antepropostas. Mais uma duplicação de funções, pois, a ANP têm comissões especializadas que fazem os mesmos trabalhos. O quê da Comissão criada a nível da ANP para a revisão do pacto de transição e que já está a ouvir  todas as franjas da sociedade (partidos politicos, sociedade civil, forças de defesa e segurança, conficções religiosas, regulos e chefes tradicionais)? Será que a criação da CMST extingirá tal comissão ou veremos mais uma vez duplicado os trabalhos?

Cada vez que o povo guineense espera a normalização da situação, aparece mais uma trapalhada com a intenção unica de prolongar o periodo de transição e deixar no poder aqueles que o povo votou para oposição. O pior é que desta vez a sociedade civil engoliu o isco embarcando numa aventura que não serve e nem servirá os interesses do povo guineense.

Juro-vos que com estes constantes adiamentos da normalização constitucional do país, o problema terá necessariamente que ser resolvido pelo uso da força. Porque não há vontade politica nem do Presidente da República, nem do Governo, nem de alguns militares (chefias), muito menos dos partidos golpistas para a normalização constitucional que passa pela realização das eleições. Esta minha convicção de que talvez só com o uso da força o problema se resolverá, ganha força cada dia que passa, pois, é visível cada dia uma divisão nas forças armadas motivadas não somente por algumas actuações pretensiosos do actual CEMGFA, bem como pelas condições humanas em que os soldados e oficiais subalternos vivem tanto dentro como fora dos quartéis.

A ver vamos.

Bolingo Cá"