quinta-feira, 19 de junho de 2014

JOMAV em Lisboa: Presidente da Guiné-Bissau pede "conselhos e sugestões" a Cavaco

José Mário Vaz esteve reunido com o Presidente português, Cavaco Silva

O presidente eleito da Guiné Bissau José Mário Vaz afirmou hoje ter pedido ao chefe de Estado de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, "alguns conselhos e algumas sugestões" para o bom funcionamento da futura presidência guineense. "Saio muito confiante devido à conversa que tivemos, e também não somente com o presidente, também já fui recebido por muitas individualidades aqui em Portugal e todos manifestaram a vontade de apoiar e ajudar a Guiné-Bissau neste momento difícil", declarou. "É para isso que estamos cá", para reconquistar a confiança da comunidade internacional, perdida na sequência do golpe de Estado de abril de 2012, sublinhou José Mário Vaz, que vai tomar posse na segunda-feira.

Economista formado em Portugal, o presidente eleito da Guiné disse ter feito um estágio com Cavaco Silva, quando este dirigia o gabinete de estudos económicos do Banco de Portugal. "Vou continuar a contar eternamente com Cavaco Silva, pela experiência como governante, e hoje como presidente da República", sublinhou, no final de um encontro privado no palácio de Belém. Na segunda-feira, Portugal iniciou a normalização das relações com a Guiné-Bissau, dois anos e dois meses depois do último golpe de Estado militar, com a visita do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Luís Campos Ferreira, a Bissau.

O governante português participou na cerimónia de investidura da Assembleia Nacional Popular (ANP), o parlamento guineense, primeiro órgão eleito a tomar posse no regresso à normalidade constitucional - o Presidente José Mário Vaz é empossado na segunda-feira, e nos dias seguintes deverão assumir funções o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira e, por último, o Governo.

Na quarta-feira, a Guiné-Bissau foi readmitida na União Africana (UA), da qual estava suspensa desde 2012, na sequência do golpe de Estado. A 12 de abril de 2012, os militares depuseram o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o presidente interino Raimundo Pereira. Este golpe de Estado aconteceu após um conflito militar em 2010 e uma tentativa de golpe de Estado falhada em 2011. As eleições gerais de abril e maio deste ano marcaram o regresso à normalidade constitucional, o que levou ao levantamento da suspensão da UA. Lusa

Para memória futura

Sou um homem livre porque levo a minha liberdade a sério e não admito que brinquem com ela. AAS

terça-feira, 17 de junho de 2014

Pirâmide invertida: Pensões e subvenções vitalícias em vez de cadeia...


ANG

O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) Ibraima Sori Djaló escusou-se a comentar a actualização das Pensões e Subvenções dos ex-titulares dos órgãos de soberania feita pelo Governo de Transição, e já publicadas no Boletim Oficial.

Em declarações à Agência de Notícias da Guiné – ANG, Ibrahima Sory Djaló alegou que o diploma não passou no hemiciclo, pelo que cabe ao Governo e o Presidente da Republica de Transição darem resposta sobre as duvidas que se levantam em relação ao assunto.

“Eu não sei nada sobre o assunto. Fui informado, por via telefónica, e a pessoa me disse que decidiram aprovar um Diploma no Conselho de Ministros e que fixou pensões aos titulares dos órgãos da soberania, na qual eu estou incluído e eu limitei a responder “tudo bem´”, explicou Ibraima Sorri Djalo.

O Conselho de Ministros teria aprovado a fixação de uma pensão de 3.142 milhões de Francos CFA para os ex-Presidentes da República, incluindo os que desempenharam função no período de transição, e que correspondem a 100 por cento do vencimento de um Chefe de Estado em exercício.

O mesmo Diploma, publicado no Boletim Oficial de 6 de Maio deste ano, à que a Agência de Noticias da Guiné-ANG teve acesso, fixou ainda o valor de 75 por cento do referido montante como pensão dos ex. Presidentes da ANP, aposentados ou falecidos, incluindo igualmente o actual, em regime transitório. O documento detalha ainda que os ex-Primeiros-Ministros e os ex-presidentes do Supremo Tribunal de Justiça vão ganhar o correspondente à 55 por cento do vencimento do Presidente da República em exercício.

Os ex-presidentes da Assembleia Nacional Popular, os ex-Primeiros-ministros e os ex-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no activo beneficiarão de uma subvenção vitalícia correspondente a 34 por cento do salário do Presidente de Republica. As pensões e subvenções dos ex-ministros e ex-secretários de Estado que exercerem funções durante um mandato ou cinco anos alternados, dos ex-Procuradores gerais e dos ex-Presidentes do Tribunal de Contas foram igualmente reajustadas.

O diploma define como mandato, o período de vigência de um governo constitucional (quatro anos) ou de um governo de transição, exercido desde o inicio até ao fim ou que tenha sido interrompido por uma alteração da Ordem Constitucional.

O cálculo para a fixação das pensões dos ex-ministros e ex-secretários de Estado far-se-ão tendo como referência o valor da pensão do Primeiro-ministro que é de 1.728.100 fcfa (um milhão e setecentos e vinte e oito mil e cem francos cfa).

Para os ex-ministros, ex-Procuradores-gerais da Republica e ex-presidente do Tribunal de Contas a pensão de reforma correspondem a 80 por cento da pensão do Primeiro-ministro. Para os ex-secretários de Estado a pensão corresponde a 60 por cento da do Primeiro-ministro.

Para os beneficiários no activo ( ex-Primeiro-Ministro, ex-Procuradores-gerais da Republica e os ex-Presidentes do Tribunal de Contas) a subvenção vitalícia corresponde a 70 por cento da do Primeiro-ministro. E para os ex-secretários de Estado a subvenção vitalícia é de 50 por cento da do Primeiro-ministro.

O Diploma estabelece ainda o reajustamento das pensões e subvenções vitalícias dos ex- titulares dos mais altos cargos militares, nomeadamente, os chefes de Estado Maior General das Forças Armadas, Vice-chefes de Estado Maior, chefes de Ramos, Inspectores-gerais e os Presidentes do Tribunal Militar Superior.

Para os ex-chefes de Estado-Maior General das Forcas Armadas, a pensão de reforma corresponde a 70 por cento da do Primeiro-ministro (1.728.100fcfa). E para o ex-Vice-Chefes do Estado-Maior General das Forças Armadas, ex-Inspectores e ex-Chefes de Estado-Maior dos Ramos, ex-Presidentes do Tribunal Militar Superior as pensões de reforma correspondem a 50 por cento da do Primeiro-ministro.

Para os beneficiários no activo, a subvenção vitalícia é de 60 por cento da do Primeiro-ministro para os ex-chefes de Estado-Maior General das Forcas Armadas, e de 40 por cento da do Primeiro-ministro para os ex-vice-chefes de Estado-Maior das Forças Armadas, ex-chefes de Estado-Maior dos Ramos, ex-Inspectores-gerais das Forcas Armadas e os ex-Presidentes do Tribunal Militar Superior. Nas disposições finais, o governo de transição refere que a regulamentação da aplicação do diploma será feita por despacho do ministro das finanças.

Não conseguem matar a honra


Quem me conhece bem sabe que não sou pessoa de desistir facilmente. Tenho, de resto, o empenho estampado no rosto. Gosto do meu País. Dez minutos depois de atravessar as suas fronteiras, começo a sentir arrepios. Bom, dez minutos talvez seja exagerado; Que sejam cinco. Mas de certeza que de trinta minutos não passa.

Pessoalmente, tenho dificuldade em orgulhar-me das coisas que me acontecem por casualidade, mas como escreveu o Fernando Pessoa «o lugar onde se nasce é o lugar onde mais por acaso se está». Outra frase com a sua piada...

Eu nasci na Aldeia Formosa (actual Quebo). Já fui ao Quebo umas vezes, passei outras tantas sem parar e confesso que nem de uma nem de outra vez senti grande coisa. Nem um arrepio na alma. Não me vieram - ao contrário dos piegas - lágrimas aos olhos, nem me deu vontade de escrever contos. Nem sequer um poema.

Pouco me importa que milhão e meio de guineenses desconheça onde fica a vila do Quebo, ou quantos habitantes terá ou teve em tempos. Ou sequer se tem tradições, e já agora quais serão. Trata-se de um sítio, e pronto. Um sítio de merda, como o são aqueles sítios onde por nada deste mundo assentamos arraiais, ainda que por breves momentos.

O facto de eu lá ter nascido - como de resto já adivinhava enquanto a minha querida Mãe andava comigo às voltas - não transformou Quebo num lugar especial - e é assim que está bem, acreditem. Um sítio banal, aquele onde eu nasci. Mas não o trocaria por nenhum outro. Por agora: vou-me embora. Vou para o outro Sul. E será sempre o eterno Sul cheio de estrelas e de noites intermináveis. ANTÓNIO ALY SILVA

VOOS TAP: Governo português quer restabelecimento das ligações aéreas "o mais rapidamente possível." AAS

INSS a ferro e fogo


Não há entendimento entre DG Cirilo Mama Saliu Djalo e o Sindicato de Base dos trabalhadores do INSS, e a luta continua, por deliberação da assembleia geral dos trabalhadores do INSS ontem dia 16 do mes de Junho 2014. Foi agendada uma paralização para os dias: 19, 20, 23, 24 e 25 do corrente mes.

O problema maior é que os dias agendados para greve coincidem com pagamentos dos Pensionistas que descontaram toda a vida para receberem uma ninharia na altura que mais precisam. AAS

JOMAV em PORTUGAL: Presidente eleito vai reunir com a comunidade guineense, em Lisboa, no próximo dia 19, às 18 horas, na Universidade Lusófona. AAS

FOGUETES: "Portugal é forte aliado da Guiné-Bissau"

Portugal é um "forte aliado" da Guiné-Bissau, "empenhado" no regresso do país à ordem constitucional. A garantia é do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação português - Luís Campos Ferreira, expressa à chegada à capital guineense.

O primeiro governante europeu a visitar o país após o golpe de Estado de 2012 chegou ao aeroporto internacional de Bissau às 3:15 (mais uma hora em Lisboa) para uma estada de dois dias em que vai assistir à tomada de posse do novo parlamento. "Portugal é um forte aliado da Guiné-Bissau e está muito empenhado neste novo regresso à ordem constitucional", destacou Luís Campos Ferreira à RDP África.

O governante português vai cumprir uma agenda de trabalho no sentido de desenvolver e aprofundar programas de cooperação, alguns dos quais continuaram no terreno para apoio à população, "mesmo com relações mais difíceis" entre os dois países. Na agenda, Campos Ferreira tem "um leque alargado de reuniões com individualidades" para aprofundar os programas que podem ser desenvolvidos e quais as áreas que precisam de mais apoios: "na saúde, educação, capacitação da administração pública ou noutras que as novas autoridades entendam ser necessário". "Queremos dar um sinal de proximidade, de apoio, de afeto, de que a Guiné-Bissau é um país amigo, um país irmão".

A posse dos 102 novos deputado da Assembleia Nacional Popular está marcada para as 10 da manhã desta segunda-feira, e para dia 23 está marcado o juramento do presidente José Mário Vaz, que nos dias seguintes dará posse ao novo líder de Governo e restantes membros que o compõem. O ministro dos Negócios Estrangeiros português - Rui Machete, vai estar presente na tomada de posse do novo chefe de Estado guineense. RDP AFRICA

segunda-feira, 16 de junho de 2014

CORTE DE ÁRVORES está a afectar "florestas 'sagradas'"

Lusa

O corte ilegal de árvores na Guiné-Bissau já está a afetar também as "florestas sagradas", disse à agência Lusa o membro de um grupo que lançou uma petição na Internet contra o abate. "Estão a ser dadas autorizações de corte e licenças para corte em florestas sagradas", zonas protegidas por usos e costumes das comunidades locais e geralmente abrigo de espécies de fauna e flores raras, explicou Miguel Barros, do Movimento Ação Cidadã, sediado em Bissau.

Apesar das denúncias feitas desde 2012, madeira de todo o país acaba em contentores e é exportada por via marítima e terrestre, sem regras, nem controlo, para benefício de alguns negociantes, alerta o grupo e um número crescente de organizações internacionais.

De acordo com o Movimento Ação Cidadã, as "florestas sagradas" já foram invadidas na região de Quinara, sul do país, no final de 2013, e nas imediações dos parques naturais de Cufada e Cantanhez, também no sul, no primeiro trimestre deste ano. Os "tronqueiros", nome dado pela população aos homens de motosserra que abatem a floresta, surgem com autorizações e guardados por militares ou outras forças de segurança do Estado e os habitantes pouco ou nada podem fazer para os impedir de entrar nos seus próprios terrenos.

"Resta a denúncia a larga escala", referiu Miguel Barros, para justificar a petição lançada na Internet - disponível na plataforma www.avaaz.org com o título "Parem imediatamente o tráfico ilegal de madeira na Guiné-Bissau". "Se as próprias autoridades de transição [Governo e outras instituições do Estado] vêm lamentar-se do que se passa, quer dizer que há uma total desresponsabilização", concluiu.

A petição tem como objetivo fazer com que o Presidente da República e Governo recém-eleitos na Guiné-Bissau suspendam todo o corte de árvores e façam uma avaliação da situação atual - com uma moratória que impeça a exploração de pau-de-sangue (madeira mais procurada) por 10 anos. Pede-se ainda "um inquérito ao tráfico ilegal de pau-de-sangue e outras árvores exóticas no país em particular nas áreas protegidas, florestas comunitárias e florestas sagradas".

Na mesma petição apela-se ainda ao Presidente da China que "assuma a sua responsabilidade na destruição das florestas dos países em desenvolvimento onde tem estabelecido parcerias de cooperação" - tema para o qual é pedida a atenção das Nações Unidas. Os níveis "sem precedentes" de destruição da floresta e de outros recursos naturais da Guiné-Bissau já foram motivo de alerta no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Em causa estão licenças de exploração emitidas pelo Estado em que "o país não ganha nada" e a população, maioritariamente dependente da agricultura, "fica com os ecossistemas destruídos", denunciou também à agência Lusa Nelson Dias, representante da União Internacional de Conservação da Natureza (UICN) em Bissau. Além da petição lançada pelo Movimento Ação Cidadã, outras têm sido criadas desde o início do ano, por iniciativa individual, na Internet, bem como diversos alertas nas redes sociais.

O Presidente eleito da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, prometeu a 26 de maio rever todos os contratos relacionados com a exploração de recursos naturais do país, "doa a quem doer". O Presidente da República assume funções na segunda-feira, dia 23, cerimónia após a qual poderá dar posse ao primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e ao Governo.

RELAÇÕES (resta saber quem fica por cima...)

Portugal inicia hoje a normalização das relações com a Guiné-Bissau, dois anos e dois meses depois do último golpe de Estado militar, com a visita do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros a Bissau.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) anunciou em comunicado na sexta-feira que se trata de uma "deslocação plena de significado político, uma vez que representa o normalizar das relações entre os dois países".

"Luís Campos Ferreira será o primeiro governante europeu a assinalar o fim do isolamento internacional da Guiné-Bissau", referia-se ainda na mesma nota. Lusa